Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Administrativo. Desapropriação indireta. Imóvel produtivo. Laudo oficial. Valor da terra nua. Benfeitorias. Cobertura florestal.

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido